Detro apreendeu mais de oito mil “piratas” em 2011
Na frota regular, 2.484 ônibus foram retirados de circulação, um aumento de 532%
2011 foi um ano marcado pela intensificação das ações de fiscalização do transporte público no estado. Os números refletem o resultado do trabalho do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) nas ruas, para garantir a qualidade do transporte intermunicipal de passageiros na frota regular e no combate à pirataria. No total, entre janeiro e dezembro, foram registradas 7.017 infrações, tendo sido apreendidos 11.257 veículos, entre ônibus, vans, kombis e carros particulares, totalizando 18.274 veículos infracionados e apreendidos.
O Detro não deu refresco ao transporte irregular de passageiros em todo o estado e em 2011, a prática de “lotada” – quando veículos particulares ou táxis são usados indevidamente para o transporte com cobrança de tarifa previamente acertada – foi a principal irregularidade encontrada pelos fiscais, que encaminharam ao depósito público 5.727 veículos flagrados nesta irregularidade. No transporte complementar, ao longo de 2011, foram flagrados e apreendidos 8.623 piratas, sendo 2.471 vans e 425 ônibus, além dos mais de cinco mil particulares e táxis por lotada. O número de apreensões de piratas subiu 49,6% se comparado a 2010. Foram apreendidas, ainda, 150 vans da frota regulamentada pelo Detro.
A fiscalização também se fez presente para coibir irregularidades e garantir a qualidade no serviço prestado pelas empresas que operam os trajetos intermunicipais por ônibus. Além de dar prosseguimento à operação “Legal tem que ser Legal”, que verifica as condições dos ônibus intermunicipais, o Detro lançou duas ações voltadas para assegurar a qualidade dos serviços prestados pelas empresas da frota regular. A primeira foi a “Tomahawk”, com foco nas empresas mais reclamadas à Ouvidoria do Detro e/ou multadas pela fiscalização. A outra foi a “Boi Fujão”, ação que monitora, por meio da central de GPS do departamento, os ônibus recolhidos por irregularidades que são colocados novamente em circulação sem a devida liberação os quais, novamente apreendidos, são encaminhados ao depósito público. Com isso, os fiscais retiraram de circulação 2.484 coletivos, 532% a mais que os 393 apreendidos em 2010, e infracionaram outros 2078.
– O governador Sérgio Cabral nos deu a árdua missão de garantir um transporte seguro e de qualidade para o estado. Este ano, intensificamos ainda mais nossas ações, não só combatendo a pirataria, mas, paralelamente, verificando as condições dos serviços prestados pelos ônibus regulares. Nossa maior preocupação é assegurar que o usuário seja bem atendido. A população fluminense merece ser tratada com respeito e esta é a nossa prioridade: garantir o direito do cidadão de contar com um transporte público decente. Esta é nossa luta diária e permanente – afirma o presidente em exercício do Detro, Alcino Rodrigues.
O incremento da fiscalização refletiu na arrecadação do órgão, que havia sido estimada em R$ 31.628.111,00, e fechou este exercício em R$ 36.710.562,00. O total é 11% superior aos R$ 33.001.616,00 alcançados em 2010.
Este rigor norteia as ações da Comissão de Julgamento de Recursos do Detro, setor responsável pela análise dos pedidos de revisão das multas aplicadas na frota intermunicipal. Em 2011, dos 1.797 processos analisados, 1.759 foram indeferidos, ou seja, 98%. Em 2010, foram avaliados 704 processos, tendo sido indeferidos 672.